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LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ... 26/03/2026 18h22
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime... 26/03/2026 18h22
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci... 26/03/2026 18h22
Pará lança Programa Centelha 3 para apoiar desenvolvimento de startups A edição atual prevê investimento de R$ 5,9 milhões, entre recursos para subvenção econômica e bolsas de fomento tecnológico e extensão inovadora 26/03/2026 18h22
Seirdh promove roda de conversa sobre memória da Ditadura Militar em Belém Evento reuniu representantes do governo federal, movimentos sociais e ex-presos políticos para reforçar a importância da memória, verdade e reparação 26/03/2026 17h57
Após cinco dias de internação, Sônia Guajajara recebe alta médica Ministra foi internada no sábado após mal-estar, febre e dor abdominal 26/03/2026 17h57
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te... 26/03/2026 17h57
Hemopa mobiliza universitários em campanha de doação de sangue na Unama, em Ananindeua Parceria com cursos da área da saúde fortalece mobilização entre estudantes e contribui para o atendimento de pacientes da hemorrede estadual 26/03/2026 17h32
Campanha de arrecadação de livros da Seap reforça ações de ressocialização no sistema penal Com participação ativa dos servidores da Secretaria, e de vários segmentos sociais, a iniciativa já contabiliza cerca de 600 livros doados 26/03/2026 17h32
Governo entrega títulos de terra e formaliza transferência histórica de áreas urbanas em Santa Izabel do Pará A doação inédita de mais de 1,3 mil hectares da légua patrimonial garante autonomia ao município para investir em habitação e infraestrutura urbana 26/03/2026 17h32
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss... 26/03/2026 17h32
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci... 26/03/2026 17h32
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen... 26/03/2026 17h05
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam... 26/03/2026 17h05
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