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Belém Ação de regularização fundiária cadastra mais de 200 famílias em Belém Ação promovida pela Prefeitura de Belém, por meio da Codem, faz parte do programa Chão Firme e garante segurança jurídica do imóvel, além de abrir ... 21/02/2026 14h02
Crédito: Reprodução / Street View
Belém Justiça determina retorno de 70% dos servidores da Funpapa Determinação visa assegurar a continuidade dos serviços considerados inadiáveis, especialmente aqueles voltados à proteção social e ao atendimento ... 21/02/2026 12h11
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Mega-Sena acumulada sorteia prêmio estimado em R$ 105 milhões Sorteio é neste sábado, às 21h, no Espaço da Sorte, em São Paulo 21/02/2026 09h17
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição... 20/02/2026 18h50
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira 20/02/2026 17h56
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente... 20/02/2026 17h56
Colegiado ouviria ex-banqueiro, mas decisão de André Mendonça, do STF, garantiu a ele o direito de não comparecer - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig... 20/02/2026 17h56
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 17h07
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Belém Belém avança com mais de 50% das obras do Residencial Tapanã Vistoria técnica reforça parceria entre Prefeitura e governo federal para garantir a entrega de 192 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida na capital... 20/02/2026 17h07
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Câmara Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co... 20/02/2026 16h43
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear... 20/02/2026 16h43
Comissão vai debater projeto que reduz alíquota de 1% para 0,2% com objetivo de fomentar a produção - Foto: Paulo Henrique Fernandes Santos/Prefeitura de Porto Velho
Senado Federal CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p... 20/02/2026 15h46
Estudantes com altas habilidades ou superdotação têm desempenho diferenciado em uma ou mais áreas - Foto: Bruno Campos/Prefeitura de Macaé
Senado Federal Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ... 20/02/2026 15h17
Decreto presidencial reduziu número de armas, munições e calibres permitidos e transferiu o registro para a PF - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de... 20/02/2026 15h17
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n... 20/02/2026 14h50