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Com inflação em queda, IFI prevê melhora da economia se houver controle de gastos O último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025 mostra que o crescimento econômico brasileiro deve perder força nos próximos anos, mas a ... 18/12/2025 17h25
Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2025 17h03
Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda C... 18/12/2025 17h03
Girão propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a suspensão do recesso parlamentar para que o Congre... 18/12/2025 16h38
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 18/12/2025 16h38
Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço... 18/12/2025 16h38
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor 18/12/2025 16h38
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara 18/12/2025 16h38
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2025 16h12
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara 18/12/2025 16h12
Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2025 16h12
CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário 18/12/2025 16h12
Prefeitura divulga horários especiais no Natal e no Ano-Novo Espaços culturais, mercado público, áreas de lazer e rede municipal de saúde terão horários alterados entre 24 e 25 de dezembro e 31 de dezembro e ... 18/12/2025 16h12
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 18/12/2025 15h44
Belém, PA
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