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19/12/2025 08h15
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MPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher
Em São Paulo, alta de feminicídios e comoção pública motivam decisão
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Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência
Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência
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Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e D...
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IPTU não terá aumento e isenção será ampliada para 70% dos imóveis
Projeto aprovado adequa o município à reforma tributária, aumenta a faixa de isenção do IPTU e garante que a cobrança pese mais sobre imóveis de ma...
18/12/2025 18h18
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Belém moderniza legislação municipal visando desenvolvimento integral
Projetos aprovados pela Câmara Municipal atualizam legislações antigas e defasadas, criando bases concretas para o atendimento das demandas da popu...
18/12/2025 18h18
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Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet
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18/12/2025 17h50
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Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
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18/12/2025 17h50
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Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo
Pedido da Presidência da Câmara atende à demanda de deputados da bancada paulista
18/12/2025 17h25
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Com inflação em queda, IFI prevê melhora da economia se houver controle de gastos
O último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025 mostra que o crescimento econômico brasileiro deve perder força nos próximos anos, mas a ...
18/12/2025 17h25
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Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/12/2025 17h03
Senado Federal
Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção
O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda C...
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