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Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca
Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...
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Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...
04/12/2025 16h45
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Operação Impactus remove trailers e libera áreas públicas em Belém
Quatro trailers foram retirados nesta quinta-feira de vias do bairro do Marco. Ação já soma 15 apreensões, garantindo a reorganização e a circulaçã...
04/12/2025 16h22
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CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad...
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Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento
A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ...
04/12/2025 16h22
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Plano Plurianual de 2026 a 2029 é aprovado pela Câmara Municipal
Projeto de lei, que contém programas estratégicos e de manutenção administrativa que irão nortear a execução de políticas públicas para o desenvolv...
04/12/2025 15h54
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Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa
Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B
04/12/2025 15h54
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Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...
04/12/2025 14h56
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Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação
Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d...
04/12/2025 14h56
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Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF...
04/12/2025 14h56
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Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais
O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líder...
04/12/2025 14h32
Câmara
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio
O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara
04/12/2025 14h06
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Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
04/12/2025 14h06
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Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe
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04/12/2025 14h06
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CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) apresentou nesta quinta-feira (4) relatório que propõe uma estratégia integrada para fortalecer a inserção ...
04/12/2025 14h06
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