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Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
03/12/2025 18h36
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CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida...
03/12/2025 18h12
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Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026
Medidas como o aumento do IOF devem render mais que o previsto inicialmente pelo Executivo
03/12/2025 18h12
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Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend...
03/12/2025 18h12
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Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M...
03/12/2025 18h12
Senado Federal
Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado ...
03/12/2025 18h12
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Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF
Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, q...
03/12/2025 17h47
Câmara
Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição
Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra
03/12/2025 17h47
Câmara
Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
03/12/2025 17h47
Senado Federal
Reajuste para servidores do TCU vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU...
03/12/2025 17h47
Senado Federal
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir...
03/12/2025 17h47
Senado Federal
PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ
A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au...
03/12/2025 17h20
Câmara
CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta
Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor
03/12/2025 16h51
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Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...
03/12/2025 16h51
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
03/12/2025 16h16
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