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Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena 02/09/2025 11h20
Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos... 02/09/2025 11h20
Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes... 02/09/2025 11h20
CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ... 02/09/2025 11h20
Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant... 02/09/2025 10h55
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Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta 02/09/2025 10h02
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Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/09/2025 08h46
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