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Câmara Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil 12/08/2025 14h23
Para Damares, medida vai ter impacto em investigações de violência doméstica e crimes sexuais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Gravação sem autorização como prova criminal passa na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que permite que a gravação ambiental feita sem autorização da polícia ... 12/08/2025 14h23
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Geral Pediatras pedem urgência em projeto sobre 'adultização' infantil Documento foi encaminhado a Hugo Motta, presidente da Câmara 12/08/2025 14h23
Na CDR, ministra disse que o plano de contingência do governo, prestes a ser anunciado, terá impacto fiscal pequeno - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Resposta a ‘tarifaço’ não aumentará dívida pública ou inflação, diz Simone Tebet A resposta do governo brasileiro ao “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos não vai provocar aumento da dívida pública ou da inflação. A afirmação ... 12/08/2025 13h55
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Geral SBP pede urgência na votação de projeto sobre 'adultização' infantil Documento foi encaminhado a Hugo Motta, presidente da Câmara 12/08/2025 13h55
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EDUCAÇÃO ‘Caravana Saeb’ fortalece rede estadual em Itaituba Encontro reuniu a equipe técnica da Diretoria Regional de Ensino (DRE), além de diretores e vice-diretores das escolas estaduais, em preparação par... 12/08/2025 13h55
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EDUCAÇÃO NO TR... Programa Detranzinho reinicia ações educativas após o recesso escolar de 2025 O projeto pedagógico é voltado para escolas públicas e privadas, tendo como tema central a segurança no trânsito 12/08/2025 13h55
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Senado Federal CSP acata recompensa a policial que apreender armas ilegais A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) p... 12/08/2025 13h28
Relatado por Alan Rick, o PL 426/2023 segue para a análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Internet e telefonia em área rural deverão ser isentas de taxas, aprova CAE Antenas e repetidoras de telefonia e internet instaladas em áreas rurais poderão ficar livres, por cinco anos, de taxas e contribuições que hoje en... 12/08/2025 13h01
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SAÚDE Sespa entrega mais de 300 carteiras de identificação para pessoas com autismo Documento foi entregue na Usina da Paz da Terra Firme, e garante prioridade no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 12/08/2025 13h01
Contarato, presidente da comissão, com os três indicados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Três indicações para diretoria da ANA vão a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) os nomes de Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silv... 12/08/2025 12h15
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Belém Prefeitura de Belém executa serviços de arborização e paisagismo A Prefeitura de Belém executa até quinta-feira, 14, ação semanal de arborização, revitalização de áreas verdes e limpeza urbana em diversos bairros... 12/08/2025 12h15
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Lei garante a manutenção da isenção, ao atualizar a tabela do IR com o novo valor do salário mínimo - Foto: Roberto Stuckert Filho
Senado Federal Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois sal... 12/08/2025 10h55