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Câmara dos Deputados
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/11/2025 09h31
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara 11/11/2025 08h41
Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano 11/11/2025 00h10
Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel Proposta passou pela CCJ da Câmara e poderá seguir direto para o Senado 10/11/2025 20h50
Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado Declaração foi feita após reunião no STF que debateu segurança pública 10/11/2025 20h03
Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano Plano prevê socorro a empresas prejudicadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros 10/11/2025 18h45
Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia Lindbergh diz que o PT pode votar contra a proposta, que foi enviada à Câmara pelo governo 10/11/2025 18h15
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 17h50
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 17h24
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 17h24
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica Projeto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 16h55
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 16h55
CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 16h26
Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro Foi cancelada a audiência pública convocada para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. O debate ... 10/11/2025 16h04
Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia 10/11/2025 15h33
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