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Câmara dos Deputados
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro 25/09/2025 17h53
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 16h51
Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ... 25/09/2025 16h25
Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 15h38
Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades 25/09/2025 15h38
Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/09/2025 15h38
Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade "Estúdio se torna uma verdadeira vitrine da diversidade do Parlamento", afirmou 25/09/2025 15h05
Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 14h41
Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia Presidente da Câmara afirmou que não conversou com o presidente do Senado sobre o tema 25/09/2025 14h41
Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida Apesar da geração de renda, debatedores apontaram problemas como custo de vida elevado, falta de água e sonegação de royalties 25/09/2025 14h41
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 25/09/2025 14h16
Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 14h16
Comissão aprova projeto que autoriza universidades a cederem espaços para associações Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 14h16
Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 25/09/2025 12h37
Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em at... 25/09/2025 12h10
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