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Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re... 29/09/2025 10h22
Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros paradesportivos ... 29/09/2025 09h59
Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil Texto beneficia quem espera o reconhecimento da situação de migração por causa humanitária; a Câmara continua analisando a proposta 29/09/2025 09h59
Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro process... 29/09/2025 09h32
Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação dos hospi... 29/09/2025 09h32
Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares Texto segue em análise na Câmara 29/09/2025 08h36
CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ... 29/09/2025 08h36
Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. 29/09/2025 08h36
Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Proposta segue em análise na Câmara 26/09/2025 19h25
Comissão aprova medidas de proteção à abelha sem ferrão Proposta segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 26/09/2025 19h03
Comissão de Legislação Participativa debate fortalecimento da orientação educacional A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (30), audiência pública sobre a orientação educacion... 26/09/2025 19h03
CPMI do INSS ouve novas testemunhas na segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ... 26/09/2025 18h11
Comissão aprova ampliação de acessibilidade para pessoas com deficiência nas praias Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/09/2025 18h11
Comissão aprova criação de programa de saúde voltado à mulher atleta Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 26/09/2025 17h10
Comissão aprova projeto com novas exigências para Educação de Jovens e Adultos Proposta segue em análise na Câmara 26/09/2025 17h10
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