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Câmara dos Deputados
Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026 Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE 02/03/2026 19h18
CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada 02/03/2026 18h50
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob... 02/03/2026 17h58
Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta 02/03/2026 17h06
Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 15h46
Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio 02/03/2026 15h46
Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima A Câmara analisa a proposta 02/03/2026 15h20
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 14h30
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 13h16
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio 02/03/2026 13h16
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas 02/03/2026 11h56
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 11h30
Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 02/03/2026 11h30
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 11h30
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista 02/03/2026 10h07
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