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Câmara dos Deputados
Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares Eles também observaram aumento das dotações voltadas a crianças e adolescentes e para o meio ambiente, e redução nos recursos para o enfrentamento ... 01/10/2025 19h28
Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família 01/10/2025 19h01
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV Parceria permitirá transmissão gratuita das sessões das câmaras de vereadores em TV aberta 01/10/2025 18h12
Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas Pela proposta, plataforma terá até 24 horas para publicar a manifestação 01/10/2025 17h48
Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid... 01/10/2025 17h48
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores 01/10/2025 17h48
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ... 01/10/2025 16h50
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 16h50
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações 01/10/2025 15h05
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara 01/10/2025 15h05
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/10/2025 14h41
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado 01/10/2025 14h41
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 14h18
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 01/10/2025 14h18
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 13h54
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