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Câmara dos Deputados
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário 19/11/2025 15h52
Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 14h36
Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 14h36
Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ... 19/11/2025 14h13
Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu... 19/11/2025 12h06
Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara 19/11/2025 12h06
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 19/11/2025 11h39
Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e... 19/11/2025 11h11
Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de... 19/11/2025 10h21
Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da re... 19/11/2025 10h21
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade 19/11/2025 09h58
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado 19/11/2025 01h25
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado 19/11/2025 01h25
Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF Proposta se originou do governo, mas foi alterada pelo relator na Câmara 19/11/2025 00h12
Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o Senado 19/11/2025 00h12
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