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Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe
O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência
30/10/2025 13h45
Câmara
Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe
A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17 , que regulamenta o...
30/10/2025 13h21
Câmara
Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atri...
30/10/2025 13h21
Câmara
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe
A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno
30/10/2025 13h21
Câmara
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
30/10/2025 12h29
Câmara
Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç...
30/10/2025 11h57
Câmara
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...
30/10/2025 11h57
Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
30/10/2025 11h57
Câmara
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
30/10/2025 10h35
Câmara
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
30/10/2025 10h10
Câmara
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
30/10/2025 00h51
Câmara
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
30/10/2025 00h51
Câmara
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Projeto segue para o Senado
30/10/2025 00h51
Câmara
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento
Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70%
29/10/2025 20h43
Câmara
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira
A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25 , que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-A...
29/10/2025 20h43
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