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Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 12h11
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 10h29
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 16/09/2025 09h14
Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com "Careca do INSS" não prejudica investigações Foi apresentado requerimento para que mulher e filho do lobista sejam ouvidos pela comissão 15/09/2025 19h05
Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 19h04
Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 18h36
Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 18h12
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 18h12
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 16h05
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 15h44
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país 15/09/2025 14h28
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro... 15/09/2025 14h02
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ... 15/09/2025 12h46
Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE 15/09/2025 12h23
Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 12h23
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