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Câmara dos Deputados
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap... 04/02/2026 14h01
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara 04/02/2026 14h01
Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 04/02/2026 13h13
Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 04/02/2026 13h13
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental Texto está em análise na Câmara dos Deputados 04/02/2026 13h13
Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara 04/02/2026 13h13
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ... 04/02/2026 09h23
Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ... 04/02/2026 00h26
Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espe... 03/02/2026 21h05
Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública Comissão terá foco em segurança urbana, valorização de policiais e combate ao crime organizado 03/02/2026 20h36
Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Deputado quer retomar influência do Brasil no cenário mundial 03/02/2026 20h36
Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nest... 03/02/2026 20h12
Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado Projetos buscam modernizar carreiras legislativas 03/02/2026 20h12
Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026.Max Lemos é... 03/02/2026 19h21
Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal.C... 03/02/2026 19h21
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