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Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette
O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...
24/04/2025 17h55
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Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços
Proposta altera a Lei do Governo Digital
24/04/2025 17h55
Câmara
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura
No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024
24/04/2025 17h27
Câmara
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
A Câmara analisa a proposta
24/04/2025 17h02
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Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão
A Câmara analisa a proposta
24/04/2025 17h02
Câmara
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão
24/04/2025 14h58
Câmara
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
24/04/2025 14h58
Câmara
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
24/04/2025 14h58
Câmara
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
24/04/2025 14h58
Câmara
Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo
Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta
24/04/2025 12h28
Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias
O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
24/04/2025 12h28
Câmara
Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ...
24/04/2025 12h03
Câmara
Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
24/04/2025 11h39
Câmara
Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição
Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022
24/04/2025 11h39
Câmara
Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
24/04/2025 11h39
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