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Câmara dos Deputados
Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas Para a escolha das homenageadas, deverão ser ouvidas as comissões de Direitos Humanos; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara 12/06/2025 20h42
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 12/06/2025 19h50
Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário 12/06/2025 19h20
Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 12/06/2025 18h57
Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 17h44
Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/06/2025 17h17
Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 17h17
Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 17h17
Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 15h56
Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Propsota segue em analise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 15h56
Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior 12/06/2025 13h26
Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 12h35
Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência 12/06/2025 12h12
Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 12/06/2025 11h49
Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 10h05
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