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Câmara dos Deputados
Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/04/2025 13h37
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais 22/04/2025 13h37
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/04/2025 11h31
Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômi... 22/04/2025 11h31
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/04/2025 11h31
Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entre... 22/04/2025 11h09
Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo Investidor-anjo é quem investe o próprio capital em startups, ele não se equipara a sócio e não tem responsabilidade por dívidas; a Câmara dos Depu... 22/04/2025 11h09
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 23 projetos em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda 22/04/2025 09h49
Comissão debate impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), os impactos da esti... 22/04/2025 09h00
Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara Hugo Motta afirmou que dará 60 dias de prazo para o deptuado se defender, após julgamento do recurso pela CCJ 18/04/2025 00h26
Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal Carro do deputado é blindado e ele não foi ferido 18/04/2025 00h00
Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 16/04/2025 19h58
Câmara sedia evento em memória das vítimas do Holocausto Homenagem marcou o primeiro Dia Nacional da Memória do Holocausto, criado por lei em 2024 16/04/2025 19h30
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso Estados e municípios poderão destinar veículos adquiridos com recursos federais para áreas como saúde, esporte e agricultura 16/04/2025 17h27
Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das... 16/04/2025 16h38
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