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Câmara
Representantes de minorias apresentam reivindicações na Jornada de Direitos Humanos de 2025
Representantes de grupos marginalizados alertam na Câmara para o não cumprimento de direitos previstos na Constituição de 1988
15/04/2025 19h38
Câmara
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
Texto será enviado ao Senado
15/04/2025 18h14
Câmara
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros
15/04/2025 17h45
Câmara
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de água em 40 anos, aponta pesquisador
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros
15/04/2025 17h24
Câmara
Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria rac...
15/04/2025 17h24
Câmara
Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão
Ele assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados
15/04/2025 16h33
Câmara
Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga
Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade
15/04/2025 16h08
Câmara
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida
O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz...
15/04/2025 15h43
Câmara
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
15/04/2025 15h43
Câmara
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
15/04/2025 14h50
Câmara
Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes
Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho
15/04/2025 14h50
Câmara
Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine
O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...
15/04/2025 12h47
Câmara
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados
Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação
15/04/2025 12h47
Câmara
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
15/04/2025 12h47
Câmara
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
15/04/2025 12h20
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