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Câmara
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
21/08/2025 16h11
Câmara
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
21/08/2025 16h11
Câmara
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
21/08/2025 15h48
Câmara
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado
21/08/2025 15h48
Câmara
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital
Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara
21/08/2025 15h48
Câmara
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
21/08/2025 15h21
Câmara
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
21/08/2025 14h54
Câmara
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
21/08/2025 14h26
Câmara
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...
21/08/2025 14h05
Câmara
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara
21/08/2025 14h05
Câmara
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
21/08/2025 14h05
Câmara
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional
A Câmara analisa a proposta
21/08/2025 14h05
Câmara
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
21/08/2025 13h30
Câmara
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
21/08/2025 13h30
Câmara
Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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