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Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 07/11/2025 09h31
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha e relação do filho dele com a Unipab 06/11/2025 22h28
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 20h16
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 19h50
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 18h55
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 18h25
Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 06/11/2025 18h01
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas 06/11/2025 17h36
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões 06/11/2025 17h11
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra... 06/11/2025 15h50
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 15h50
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 15h50
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS 06/11/2025 15h50
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS 06/11/2025 15h28
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 06/11/2025 15h28