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Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg... 03/06/2026 12h40
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde 03/06/2026 11h52
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 11h25
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 11h25
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 11h02
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 11h02
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade 03/06/2026 09h46
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara 03/06/2026 09h21
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet Especialistas defenderam ações de prevenção, investigações mais rápidas e punições mais rigorosas 02/06/2026 19h58
Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 19h32
Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas Entre as diretrizes está a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência 02/06/2026 18h59
Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 18h06
Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 18h06
Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008 O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal 02/06/2026 17h13
Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial , o governo ressaltou nesta terça-feira (2) qu... 02/06/2026 16h20
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