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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2025 18h21
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano
08/05/2025 17h58
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
08/05/2025 17h58
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
08/05/2025 17h00
Câmara
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
08/05/2025 16h35
Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
A Câmara analisa a proposta
08/05/2025 16h11
Câmara
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
08/05/2025 16h11
Câmara
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2025 16h11
Câmara
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Texto segue em análise nas comissões da Câmara
08/05/2025 16h11
Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
08/05/2025 15h46
Câmara
Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais
Texto segue em análise nas comissões da Câmara
08/05/2025 15h46
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular
Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
08/05/2025 15h46
Câmara
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
08/05/2025 13h39
Câmara
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
08/05/2025 13h39
Câmara
Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Projeto de lei permanece em análise na Câmara dos Deputados
08/05/2025 12h47
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