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Câmara dos Deputados
Agentes de saúde e de combate às endemias pedem rapidez na aprovação de benefícios para a categoria Propostas em análise na Câmara garantem aposentadoria especial e adicional de insalubridade 29/04/2025 20h57
Deputados aprovam texto-base de projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos do texto 29/04/2025 20h57
CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato Decisão final sobre o processo será do Plenário da Câmara 29/04/2025 20h05
Representantes do governo reafirmam na Câmara que estratégia contra tarifas dos EUA é negociar Debate foi promovido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados 29/04/2025 19h43
Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos Proposta transforma em lei uma resolução do Conselho Nacional de Justiça 29/04/2025 19h43
Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe Proposta também prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves 29/04/2025 19h15
Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 29/04/2025 18h54
Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores Deputada Tabata Amaral defendeu metas "ousadas" para o plano, mas que considera possíveis de serem cumpridas 29/04/2025 18h54
Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período 29/04/2025 17h13
Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta 29/04/2025 16h18
Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 15h50
Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois 29/04/2025 15h26
Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta 29/04/2025 15h26
Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 15h00
Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois 29/04/2025 15h00
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