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Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 25/04/2025 13h06
Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval Eventos receberam dinheiro público 25/04/2025 12h43
Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 12h43
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/04/2025 12h43
Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 12h17
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 12h17
Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 12h17
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 11h28
Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 11h01
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/04/2025 09h23
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional 25/04/2025 08h30
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputa... 24/04/2025 20h29
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em e... 24/04/2025 20h29
Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto 24/04/2025 20h00
Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 24/04/2025 19h39
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