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Câmara
Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde
Proposta segue em análise na Câmara
15/07/2025 17h50
Câmara
Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares
15/07/2025 17h21
Câmara
Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos
Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo
15/07/2025 16h26
Câmara
Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses
Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira
15/07/2025 16h26
Câmara
Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 16h04
Câmara
Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 13h56
Câmara
Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara
Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados
15/07/2025 13h56
Câmara
Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 13h31
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 12h16
Câmara
Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 11h28
Câmara
Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 11h00
Câmara
Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 11h00
Câmara
Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 10h31
Câmara
Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental
Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País
15/07/2025 09h43
Câmara
Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências
Projeto será enviado ao Senado
15/07/2025 00h31
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