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Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 11/07/2025 13h13
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/07/2025 11h56
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte Projeto continua em análise na Câmara 11/07/2025 11h56
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara 11/07/2025 11h05
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara 11/07/2025 11h05
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial 11/07/2025 10h43
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 11/07/2025 09h27
Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara 10/07/2025 19h41
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação 10/07/2025 19h41
Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026 Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira 10/07/2025 19h15
CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose Texto deve seguir para votação no Senado 10/07/2025 18h50
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos A proposta deve seguir para votação no Senado 10/07/2025 18h50
CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas Texto segue para sanção presidencial 10/07/2025 18h29
Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio Empresários lembram que aço brasileiro já é tarifado em 50% e que nova tarifa inviabiliza exportações 10/07/2025 18h29
CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular 10/07/2025 18h01
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