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Câmara
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública
Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto
21/02/2025 12h53
Câmara
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios
21/02/2025 12h26
Câmara
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias
A Câmara dos Deptuados discute o assunto
21/02/2025 12h04
Câmara
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
21/02/2025 11h37
Câmara
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
21/02/2025 11h10
Câmara
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
21/02/2025 10h46
Câmara
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
A Câmara dos Deputados discute o assunto
21/02/2025 10h21
Câmara
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
21/02/2025 09h55
Câmara
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho
O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
21/02/2025 09h05
Câmara
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado
O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...
21/02/2025 08h42
Câmara
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
20/02/2025 18h48
Câmara
Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
20/02/2025 18h48
Câmara
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica
O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento ...
20/02/2025 18h48
Câmara
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade
Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto
20/02/2025 16h19
Câmara
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil
20/02/2025 15h53
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