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Câmara dos Deputados
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 07/02/2025 08h16
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores 06/02/2025 18h30
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 06/02/2025 16h52
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz 06/02/2025 16h26
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 06/02/2025 14h48
Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança 06/02/2025 14h23
Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda José Guimarães disse que entre as prioridades está a consolidação da reforma tributária e a transparência na discussão da destinação de emendas ao ... 06/02/2025 14h23
Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder PSD terá um encontro em março para traçar o planejamento estratégico deste ano 06/02/2025 14h23
Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos Deputados sob a liderança do ... 06/02/2025 13h55
Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias A Câmara dos Deputados discute a proposta 06/02/2025 13h55
Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional 06/02/2025 13h55
Projeto institui campanha para uso consciente de tecnologias digitais Proposta também prevê advertência sobre riscos ao uso excessivo da tecnologia por crianças e adolescente em aplicativos de jogos eletrônicos e rede... 06/02/2025 13h55
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres Materiais foram distribuídos a produtores rurais inscritos no projeto. Projeto também disponibiliza capacitação gerencial e operacional 28/12/2022 11h00
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