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Câmara dos Deputados
Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português 01/07/2025 14h57
Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais Representante do MGI disse que o déficit primário em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos, pagos com recursos em caixa 01/07/2025 14h07
Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamen... 01/07/2025 09h31
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor... 01/07/2025 08h41
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi... 01/07/2025 08h41
Cancelada audiência com o ministro da Integração Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o mi... 30/06/2025 19h47
Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro 30/06/2025 19h22
Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo Projeto será analisado pelas comissões da Câmara 30/06/2025 18h59
Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu... 30/06/2025 18h31
Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais Texto está em análise na Câmara dos Deputados 30/06/2025 18h08
Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso 30/06/2025 17h44
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca... 30/06/2025 17h18
Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas A Câmara analisa a proposta 30/06/2025 16h25
Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil A Câmara dos Deputados analisa a proposta 30/06/2025 16h25
Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ... 30/06/2025 13h32
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