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Câmara dos Deputados
Câmara
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Proposta será enviada ao Senado
16/04/2026 00h06
Câmara
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura
Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial
15/04/2026 20h10
Câmara
Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão
O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
15/04/2026 18h50
Câmara
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país
Frederico Siqueira apresentou as metas para 2026 e destacou segurança jurídica para atrair investimentos
15/04/2026 18h27
Câmara
Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027
O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário
15/04/2026 17h37
Câmara
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto
A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
15/04/2026 17h37
Câmara
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância
15/04/2026 15h56
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
15/04/2026 15h30
Câmara
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada
Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã
15/04/2026 14h43
Câmara
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV
Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara
15/04/2026 13h50
Câmara
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp
Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
15/04/2026 12h13
Câmara
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
15/04/2026 12h13
Câmara
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência
Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
15/04/2026 11h22
Câmara
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito
15/04/2026 10h57
Câmara
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados
15/04/2026 10h31
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