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Câmara dos Deputados
Câmara vota projetos sobre segurança pública toda semana, diz Hugo Motta Presidente diz que a Casa aguarda projeto de lei do Poder Executivo contra facções criminosas 28/10/2025 18h47
Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que cria uma política nacional de dest... 28/10/2025 18h47
Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho Hugo Motta diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio na regulação das relações de trabalho 28/10/2025 18h47
Deputados divergem sobre papel dos governos em megaoperação contra crime organizado no RJ Número de mortos na ação das forças de segurança do Rio já passa de 60; parlamentares discursam sobre o tema em Plenário 28/10/2025 18h47
Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular; acompanhe Proposta será enviada ao Senado 28/10/2025 18h24
Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios Deputado citou exemplos de outros países, e o governador Ronaldo Caiado falou sobre a experiência de Goiás; assunto foi debatido nesta terça na Câmara 28/10/2025 17h56
Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe A proposta poderá ser votada nas próximas sessões no Plenário 28/10/2025 17h56
Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos Deputados sugerem missão oficial para visitar prisões norte-americanas e avaliar condições de brasileiros deportados 28/10/2025 17h56
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribun... 28/10/2025 17h31
Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado Presidente lembrou que a Câmara aprovou neste ano quase 30 projetos na área de segurança pública 28/10/2025 17h31
Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos 28/10/2025 17h31
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie 28/10/2025 16h36
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema 28/10/2025 15h08
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos Projeto segue para votação no Senado 28/10/2025 14h40
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad... 28/10/2025 14h40
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