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Câmara dos Deputados
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po... 11/05/2026 14h10
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 14h10
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate... 11/05/2026 14h10
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 11h03
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos 11/05/2026 11h03
Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos Proposta segue em análise na Câmara 11/05/2026 10h32
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar Projeto segue em análise na Câmara 08/05/2026 17h25
Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove... 08/05/2026 16h13
Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 16h13
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 16h13
Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 205... 08/05/2026 15h22
Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 15h22
Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino fundamental e médio 08/05/2026 15h22
Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 08/05/2026 15h22
Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 14h53
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