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Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba... 10/10/2025 14h56
Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrig... 10/10/2025 13h26
Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo... 10/10/2025 13h02
Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os... 10/10/2025 13h02
Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 6... 10/10/2025 13h02
Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 12h35
Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter... 10/10/2025 12h35
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 12h35
Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas... 10/10/2025 12h06
Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites ... 10/10/2025 12h06
Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a mobilidade urbana na per... 10/10/2025 12h06
Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 12h06
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 10/10/2025 11h16
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas 10/10/2025 11h16
Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir p... 10/10/2025 10h25
Belém, PA
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