Edital do Selo de aniversário de Belém tem cronograma atualizado

O processo de seleção pública para a criação do selo de aniversário de Belém teve ocalendário atualizado.Os resultados preliminares, que estavam previstos para o dia 17 de dezembro, serão divulgadosnesta quarta-feira (24).O prazo para recursos também foi alterado: antes marcado para os dias 17 e 18, agora passa a ser exclusivamente nodia 26 de dezembro.

A análise dos recursos, inicialmente programada para 19 de dezembro, foi remarcada para o dia29 de dezembro, mesma data prevista para a divulgação do resultado final da seleção.

O candidato selecionado tambémdeve ficar atento à nova data para a apresentação da documentação exigida.Anteriormente, documentos como RG, CPF, dados bancários e o termo de cessão de direitos patrimoniais deveriam ser entregues até o dia 23 de dezembro, mas onovo prazo é 30 de dezembro.Nessa mesma data, também deverão ser encaminhadas as artes com eventuais ajustes solicitados.

A atualização do calendário do edital não altera o cronograma previsto para 2026. A data de pagamento ao vencedor permanece até o dia 26 de fevereiro, e olançamento oficial do selo segue programado para 12 de janeiro de 2026.

Sobre o edital

O edital de seleção pública para escolher a proposta gráfica que irá representar o Selo Comemorativo do Aniversário de Belém 2026 foi criado pela Prefeitura de Belém. A iniciativa premiará com R$ 10 mil a melhor criação e busca valorizar a criatividade dos profissionais da cidade, destacando elementos culturais, históricos e amazônicos que compõem a identidade da capital paraense. 

O selo vencedor será aplicado empeças institucionais, campanhas oficiais, materiais impressos, digitais e produtos comemorativos alusivos ao aniversário da cidade.

Participação aberta a profissionais de criação

Podem participar pessoas físicasmaiores de 18 anosque comprovem residência em Belém. Designers, artistas visuais, ilustradores, fotógrafos, publicitários, estudantes e profissionais de áreas correlatas estão aptos a concorrer, desde que apresentem portfólio e proposta original. A participação é individual.

A seleção segue as regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, queveda a participação de servidores ligados à comissão avaliadora, parentes até segundo grau dos avaliadores, empresas de comunicação e propostas criadas, total ou parcialmente, com inteligência artificial generativa.

Avaliação técnica e critérios de seleção

As propostas serão avaliadas por uma Comissão Técnica,que seguirá critérios objetivos, somando até 100 pontos.Entre os itens avaliados estão: aderência às diretrizes visuais; criatividade e originalidade; representatividade cultural e temática; estética, equilíbrio e composição; versatilidade e aplicabilidade; clareza da justificativa conceitual.

Direitos autorais e lançamento oficial

O vencedor deverá assinar termo de cessão de direitos patrimoniais, autorizando a utilização integral do selo pela Prefeitura.O pagamento da premiação será realizado até 28 de fevereiro de 2026.

O lançamento oficial do Selo Comemorativo do Aniversário de Belém está previsto para 12 de janeiro de 2026,quando passará a integrar todas as peças institucionais alusivas às comemorações da cidade. As inscrições já foram encerradas.

Confira, na íntegra, o cronograma atualizado abaixo: