EGP já ofertou 150 vagas em cursos este ano; o próximo começa este mês

Com 25 anos de serviço público e vasta experiência nas áreas de Licitações e Orçamento, João Valcimor não perde a oportunidade de aprender mais sobre as contratações governamentais, um processo que exige a realização de pesquisas mercadológicas considerando princípios como economicidade, vantagens e a conformidade das estimativas de preços nas aquisições.

Responsável pelas cotações nos processos de compras na Divisão de Recursos Materiais, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Valcimor foi um dos alunos do curso dePesquisa de Mercado para Contratações Públicas, ministrado em fevereiro pela Escola de Gestão Pública (EGP), da Prefeitura de Belém.

O conhecimento das normas contidas na Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos da administração pública brasileira, tem ajudado o servidor no seu trabalho diário.

“O [aprendizado no] curso de Pesquisa de Mercado para Contratações Públicas tem otimizado as [minhas] tarefas diárias na Sefin ao garantir maior segurança jurídica, agilidade e precisão na estimativa de preços. A capacitação permite realizar pesquisas mais criteriosas, evitando sobrepreços e superfaturamentos, além de estruturar melhor o planejamento de contratações”, explica João Valcimor.

A EGP já realizou três cursos de capacitação de servidores municipais no primeiro trimestre deste ano, ofertando cerca de 150 vagas. Mais um curso, o deHumanização e Eficiência: Desafios da Gestão Pública na Prestação de Serviços,está previsto para iniciar na segunda semana de abril.

No ano passado, a EGP ofereceu oito cursos, distribuídos em 15 turmas, que contemplaram quase 300 servidores de 35 órgãos municipais. Como alguns servidores participaram de mais de uma capacitação, a Escola registrou 364 participações. Os órgãos com mais participações de servidores nos cursos da EGP são as secretarias de Governo (Segov); Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel); Finanças (Sefin); Agricultura e Pesca (Seape); Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e Guarda Municipal de Belém (GMB).

Garantia da prestação de serviços com qualidade

A preparação profissional de servidores para o melhor desempenho de suas funções faz parte da política pública de modernização e eficiência da gestão municipal, com foco na prestação de serviços de qualidade à população da cidade e das ilhas. Os cursos são ofertados conforme a demanda apresentada pelo próprios servidores.

“A essência da Escola de Gestão Pública é justamente essa: é preparar o servidor com informações suficientes para poder entregar serviços de qualidade, com competência e até com autonomia para a população”, pontua o coordenador da EGP, Rui Paiva.

Francisco Damasceno, servidor da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra), participou do curso deRedação Oficial e Instrução Processual Administrativa,na quarta semana de março.

Para ele, o curso trouxe muitas melhorias no desempenho de suas funções, por poder aplicar o conhecimento prático, que traz eficiência e qualidade aos trabalhos realizados.

“No que diz respeito às minhas atribuições, nas quais envolvem com frequência a elaboração de instruções processuais, ofícios e memorandos,com isso o curso traz maiores esclarecimentos, segurança e padronização de como instruir esses documentos”, diz Damasceno.

Melissa Corrêa, servidora da Coordenaria de Gestão de Pessoas, da Seinfra, afirma que o curso de Redação Oficial lhe deu maior clareza, segurança e padronização na produção de documentos referentes à instrução processual.

 “A capacitação me proporcionou conhecimento acerca das normas da redação oficial, especialmente no que se refere à objetividade, clareza, formalidade e coerência textual, elementos essenciais para a comunicação administrativa eficiente, além de uma melhor compreensão da estrutura e tramitação dos processos administrativos, contribuindo diretamente para a organização e correta formalização das demandas”, destaca Melissa

A assistente administrativa do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ) da Sefin Yasmin Mescouto, outra participante do curso deRedação Oficial, diz que coloca em prática o conhecimento adquirido.

“Foi uma experiência excelente fazer o curso pela segunda vez, sobretudo, porque eu consigo aplicar [no meu trabalho] o que eu aprendi em sala de aula”, afirma Yasmim.

O aprendizado no curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinartambém tem ajudado a servidora Joyce Castro, da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), pois ampliou o conhecimento que já possuía sobre o tema.

“Eu já faço parte de uma comissão de sindicância. Aprendi mais e aplico esse conhecimento no trabalho que eu faço nessa comissão, na apuração das irregularidades dos servidores no órgão”, afirma a assistente de administração.

A Escola de Gestão Pública (EGP), ligada à Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), continua em 2026 a oferta de cursos de capacitação, reforçando o compromisso da gestão municipal com a qualificação contínua dos servidores públicos.

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