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Senado Federal
Hamilton Mourão presidiu a sabatina dos indicados às embaixadas do Brasil na Namíbia, no Congo (e República Centro-Africana), no Iraque e no Nepal; mensagens presidenciais seguem para votação em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Quatro indicados a embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, as indicações de quatro diplomatas para comandar represen... 26/11/2025 14h40
O senador Carlos Portinho relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer o... 26/11/2025 14h40
Consenso: aprovado na CAS na forma de substitutivo de Flávio Arns, o PL 126/2025, de Dra. Eudócia, vai à Câmara - Foto: VALTERJR
Senado Federal Diretrizes para novas tecnologias no tratamento de câncer vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação ... 26/11/2025 14h13
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até ... 26/11/2025 13h45
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ... 26/11/2025 13h17
O PL 499/2025 foi aprovado pela CAS com voto de Damares Alves e segue para votação do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS... 26/11/2025 13h17
Aprovado pela CCJ com relatório de Sergio Moro, o PL 542/2022 segue à análise do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p... 26/11/2025 10h42
O PL 4.750/2025 teve relatório favorável do senador Omar Aziz; aprovado na CCJ, texto segue ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,... 26/11/2025 10h42
Agentes de saúde e de combate a endemias poderão se aposentar a partir de 50 anos de idade e 20 anos de carreira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde... 25/11/2025 19h37
Sancionada por Geraldo Alckmin com vetos, lei é resultado de projeto de conversão que alterou a MP do setor elétrico, voltada à diminuição das tarifas de energia - Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
Senado Federal Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (24) a Lei 15.269, de 2025, que estabelece novo marco regulatór... 25/11/2025 19h37
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Cleitinho defende votação da anistia e de projetos de interesse da população Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Cleitinho (Republicanos–MG) defendeu a votação da proposta de anistia ( PL 5.064/20... 25/11/2025 19h10
O Plenário aprovou requerimento de Rodrigo Pacheco em homenagem ao jurista Rodrigo Mudrovitsch - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova voto de aplauso para brasileiro eleito presidente da Corte IDH O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), um voto de aplauso ao jurista Rodrigo Mudrovitsch, em razão de sua eleição, por unanimidade, ... 25/11/2025 19h10
Em anúncio da convocação, Davi Alcolumbre afirmou que calendário já estava negociado com lideranças - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos pendentes O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário a convocação de sessão do Congresso na próxima quinta-feira (... 25/11/2025 19h10
Audiência pública fez parte do encerramento dos trabalho de subcomissão para analisar a Convenção de Haia - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Debate alerta para subnotificação da violência contra brasileiras no exterior Na reunião de encerramento da Subcomissão Temporária para Debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHA... 25/11/2025 18h46
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Izalci Lucas defende anistia para Bolsonaro Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que es... 25/11/2025 18h46