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Senado Federal
Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio ent... 17/03/2026 18h57
Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos A Ordem do Dia desta terça-feira (17) foi cancelada. Na pauta, estava a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação ( PL ... 17/03/2026 18h32
Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que a... 17/03/2026 18h06
CDR do Senado aprova programa que estimula oferta de voos na região Norte A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas aéreas para ... 17/03/2026 18h06
Veneziano celebra ações do governo federal na área de saúde na Paraíba Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou ações do governo federal na área da saúde... 17/03/2026 17h36
Vai ao Plenário maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto da Câmara que torna mais rigoroso os Planos de Contingência ... 17/03/2026 17h36
Passageiro indisciplinado pode ser proibido de voar por até 10 anos, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transpor... 17/03/2026 17h36
Amin critica STF por não concluir inquérito das fake news, instaurado em 2019 O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), criticou o inquérito das fake news, instaurado pelo Suprem... 17/03/2026 17h13
Kajuru alerta para risco de EUA classificar facções do Brasil como terrorismo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a possibilidade de o governo dos Estados Unidos clas... 17/03/2026 16h41
Comissão do Senado aprova Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito... 17/03/2026 16h41
Avança criação de mês de conscientização do transtorno de personalidade borderline A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que institui o mês de maio como o Mês de Conscientização sobre ... 17/03/2026 15h54
Paulo Paim destaca importância de criar Frente Parlamentar pela Paz Mundial O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento no Plenário, que o Senado deve votar ainda nesta terça-feira (17) o Projeto de Resolução ( ... 17/03/2026 15h54
Banco Master: gestão fraudulenta limita atuação de auditores, dizem debatedores Auditores independentes têm barreiras para identificar fraudes quando a alta administração está envolvida nas irregularidades, disseram especialist... 17/03/2026 15h54
Ampliação de programa de prevenção do câncer de próstata segue para a CAS A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a divulgação de informações sobre prevenção do câncer de pr... 17/03/2026 15h54
Incentivo ao empreendedorismo nas escolas segue para a Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto com objetivo de incentivar o empreendedorismo nas escolas públicas de ... 17/03/2026 15h21
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