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Senado Federal
Congresso aprova cargos na Educação e recursos para forças de segurança do DF O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC). O PLN... 27/11/2025 18h22
Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei Babás, cuidadoras e cuidadores de idosos e de crianças são alguns dos profissionais que se dedicam a cuidar dos outros, mas que não devem esquecer ... 27/11/2025 18h22
Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. As Leis... 27/11/2025 18h22
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente A Lei Complementar 222, de 2025 , que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A s... 27/11/2025 16h57
Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass... 27/11/2025 16h57
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do... 27/11/2025 16h57
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe... 27/11/2025 15h40
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n... 27/11/2025 15h13
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A... 27/11/2025 14h48
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes... 27/11/2025 14h48
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade... 27/11/2025 14h16
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ... 27/11/2025 13h18
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que... 27/11/2025 09h50
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ... 27/11/2025 09h25
Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana A criação da política nacional para povos e comunidades tradicionais de matriz africana é um marco inegociável para ajudar a superar o racismo reli... 26/11/2025 20h15
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