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Senado Federal
Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da... 19/03/2026 15h17
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INS... 19/03/2026 15h17
CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal... 19/03/2026 13h57
CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal... 19/03/2026 13h57
CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal... 19/03/2026 13h26
Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof... 19/03/2026 13h26
CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu anteces... 19/03/2026 12h09
SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Ap... 19/03/2026 11h41
CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat... 19/03/2026 11h18
Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos... 19/03/2026 10h22
Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais ... 18/03/2026 20h42
Sessão vai homenagear 50 anos da Anamatra, entidade dos juízes do trabalho O Senado fará uma sessão especial para homenagear os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anama... 18/03/2026 20h42
Plenário aprova acordo que favorece maior número de voos entre Brasil e Catar O Plenário do Senado confirmou projeto de decreto legislativo que aprova um acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Catar. O objetivo é dar... 18/03/2026 20h19
Davi rebate Valdemar Costa Neto sobre veto à dosimetria e CPI do Master O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desmentiu nesta quarta-feira (18) declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o acusou de te... 18/03/2026 20h19
Senado pode votar na terça inclusão da misoginia entre crimes de preconceito O projeto que inclui a misoginia — ódio, repulsa ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito ou discriminação deve ser votado pelo Plen... 18/03/2026 20h19
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