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Senado Federal
Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem f... 19/12/2025 18h42
Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou o ano legislativo nesta sexta-feira (19), durante sessão conjunta do Congresso, na qual foram vot... 19/12/2025 18h11
Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/... 19/12/2025 17h44
Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência O Congresso Nacional aprovou projeto de crédito adicional de R$ 22,9 milhões para os ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroport... 19/12/2025 17h44
Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025 , projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compen... 19/12/2025 17h17
Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público O Congresso Nacional aprovou o projeto ( PLN 10/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para custeio e obras do... 19/12/2025 17h17
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O ... 19/12/2025 16h52
Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a s... 19/12/2025 16h20
Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025 , projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se des... 19/12/2025 16h20
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is... 19/12/2025 15h56
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025 , noDiá... 19/12/2025 15h31
Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ... 19/12/2025 14h19
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd... 19/12/2025 13h50
Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285 . A ... 19/12/2025 13h25
Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d... 19/12/2025 13h02
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