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Senado Federal
Presidida por Confúcio Moura, a CCJ debateu a escolha de representantes dos municípios no Comitê Gestor do IBS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp... 01/08/2025 13h41
Proposta busca garantir a inclusão plena dos bolsistas em universidades e escolas particulares - Foto: Capes
Senado Federal CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre e... 01/08/2025 13h10
Projeto foi baseado em ideia legislativa proposta por cidadão em 2020 como forma de financiar combate à covid - Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas
Senado Federal Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para... 01/08/2025 11h09
Hoje o Serviço Social do Transporte e o Serviço de Aprendizagem do Transporte recebem contribuições apenas do modal rodoviário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na... 01/08/2025 11h09
Presidente da comissão, o senador Fabiano Contarato é autor do requerimento para o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30 A atuação do Brasil à frente da COP 30, maior conferência mundial sobre mudanças no clima, e a defesa do multilateralismo serão temas de debate na ... 31/07/2025 15h52
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner é um dos autores do requerimento para a realização da sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática O Congresso Nacional vai sediar, na quarta (6) e na quinta-feira (7), a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Lat... 31/07/2025 15h25
O senador Fabiano Contarato (Mesa) preside a CMA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência... 31/07/2025 14h55
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre leu o pedido de instalação da CPMI do INSS no dia 17 de junho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Congresso vai investigar fraudes no INSS e atuação de facções no país O Congresso deve reforçar sua atuação fiscalizadora no segundo semestre com a criação de duas comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs). ... 31/07/2025 14h27
Cão beagle, uma das raças usadas em experimentos: animais só serão permitidos em testes de medicamentos - Foto: ANDA
Senado Federal Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ... 31/07/2025 11h58
A Lei 15.182, de 2025 foi publicada no
Senado Federal Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev... 31/07/2025 11h33
Presidente do Senado divulgou nota após a taxação de produtos brasileiros em 50% e sanção a ministro do STF - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua... 31/07/2025 10h42
Congresso deverá votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias em agosto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament... 31/07/2025 10h42
A presidente da CDH, senadora Damares Alves, em frente ao banco vermelho na entrada do Túnel do Tempo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira O mês de agosto no Senado será destinado à campanha Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher. A Co... 30/07/2025 17h14
A senadora Leila Barros preside a Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado se mobiliza para a COP 30 A realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), encontro mundial sobre mudanças climáticas, mobilizará a a... 30/07/2025 16h21
a MP altera oito leis que regulam a produção, distribuição e comercialização de energia - Foto: Bruno Huberman
Senado Federal Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira Será instalada na terça-feira (5), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025 , que promove uma ampla ... 30/07/2025 15h25