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Senado Federal
CSP aprova regras para proteção e recompensa ao informante A legislação que trata da participação de informantes em investigações policiais poderá ganhar mais efetividade. A Comissão de Segurança Pública (C... 19/08/2025 13h01
Aprovado na CE plano de trabalho sobre o Fundeb A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o seu plano de trabalho para o acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d... 19/08/2025 13h01
Governo cumprirá meta de reduzir benefícios fiscais, diz Tebet A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a meta de redução dos benefícios tributários será cumprida dentro do prazo, mas a... 19/08/2025 12h38
Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que garante acesso gratuito de estudantes a informações pessoais mantidas ou gua... 19/08/2025 11h45
Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instit... 19/08/2025 11h17
CI sabatina nesta terça indicados para agências reguladoras A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatina nesta terça-feira (19) os indicados para cargos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nac... 18/08/2025 18h08
Davi recebe presidente do Equador e defende ampliação da cooperação bilateral O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta segunda-feira (18) o presidente do Equador, Daniel Noboa, que está em visita oficial ao Bras... 18/08/2025 16h50
Confúcio Moura defende combate ao cigarro eletrônico Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para o crescimento do consumo de cigarros eletrôn... 18/08/2025 16h50
CPMI do INSS será instalada na quarta-feira A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS vai começar na próxima quarta-feira (20), às 11h. Na reunião de instalação d... 18/08/2025 15h55
Paim destaca Programa Jovem Senador e proteção de crianças na internet Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a abertura da 16ª edição do Programa Jovem Senador, que vai até s... 18/08/2025 15h55
Congresso celebrará os 100 anos do Grupo Globo em sessão solene O Congresso Nacional celebrará os 100 anos do Grupo Globo na quinta-feira (21) às 10h. Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Randolfe Rodrigues (... 18/08/2025 12h07
PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira O Senado pode votar nesta quarta-feira (20) a PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios por estados e municípios e autoriza novo prazo d... 18/08/2025 12h07
Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada , o relator do projeto do novo Código ... 18/08/2025 11h41
PEC da polícia científica pode ser votada na terça A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plená... 18/08/2025 10h50
Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a ... 18/08/2025 09h57
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