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Senado Federal
Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Institut... 25/07/2025 17h40
Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no se... 25/07/2025 13h00
Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant... 25/07/2025 12h10
Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata... 25/07/2025 11h23
Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o ... 25/07/2025 10h58
Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais Entrou em vigor a Lei 15.177/2025 , que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estat... 24/07/2025 18h10
Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges Entrou em vigor a Lei 15.175/2025 , que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido desloca... 24/07/2025 17h20
Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado A fachada do Congresso Nacional ganha as cores azul e magenta nesta quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional do Autocuidado. A proposta... 24/07/2025 16h26
Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178 , que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a mig... 24/07/2025 16h03
Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad... 24/07/2025 13h53
Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senado... 24/07/2025 13h20
Lei reconhece fibromialgia como deficiência Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec... 24/07/2025 10h51
Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p... 24/07/2025 10h28
Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e ... 23/07/2025 18h00
Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025 , que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa C... 23/07/2025 16h50
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