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Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
02/03/2026 13h16
FORMALIZAÇÃO
Nova Esperança do Piriá recebe workshop do Cadastur e visitas a empreendimentos turísticos
Iniciativa fortalece o turismo regional ao incentivar empreendimentos formais e ampliar o acesso a crédito, capacitação e oportunidades de negócios...
02/03/2026 13h16
Câmara
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção
Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio
02/03/2026 13h16
CONTAS EQUILIBRADAS
Pará inicia 2026 com equilíbrio fiscal e capacidade para ampliar investimentos
Crescimento da arrecadação e gestão responsável das finanças públicas consolidam ambiente fiscal sustentável no Estado
02/03/2026 12h50
OPERAÇÃO COIMBRA
Polícia Civil prende investigado por estupros em série em Belém e Ananindeua
Realizada em conjunto com Polícia Militar, a operação ocorreu em Capitão Poço. O investigado é apontado como o responsável pela abordagem inicial d...
02/03/2026 12h50
MEIO AMBIENTE
Semas capacita sobre incentivos ambientais na região da Transamazônica
Estratégia do Governo do Pará é de aliar produção rural, regularização ambiental e geração de renda
02/03/2026 12h50
Senado Federal
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...
02/03/2026 12h20
Senado Federal
CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta
O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...
02/03/2026 12h20
Câmara
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana
Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas
02/03/2026 11h56
SERVIÇOS AMBIENTAIS
Semas Itinerante registra 470 atendimentos em Santana do Araguaia e Redenção
Ação do governo do Estado levou serviços de regularização ambiental, outorgas de uso da água e adesão a programas ambientais, beneficiando diretame...
02/03/2026 11h30
Câmara
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
02/03/2026 11h30
Câmara
Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
02/03/2026 11h30
Câmara
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
02/03/2026 11h30
SEGURANÇA PÚBLICA
Pará registra menor número de criminalidade desde 2018
Série histórica aponta fevereiro de 2026 como o melhor resultado para Crimes Violentos Letais Intencionais em oito anos, com queda de 57% em relaçã...
02/03/2026 11h05
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Estiagem: quinze cidades têm situação de emergência decretada
Diário Oficial traz decreto publicado nesta segunda-feira (2)
02/03/2026 10h37
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