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Planos municipais de mobilidade urbana deveriam ter sido aprovados pelos municípios até abril deste ano - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
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Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Câmara Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ... 03/11/2025 16h45
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 16h45
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár... 03/11/2025 16h21
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 16h21
Proposta busca garantir condições adequadas de habitabilidade, alimentação, higiene e saúde, além de fiscalização - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as... 03/11/2025 16h21
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior 03/11/2025 16h21
Além dos hospitais e clínicas privados, proposta também trata do controle de qualidade na rede pública de saúde - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro... 03/11/2025 16h21
Foto: Reprodução/Agência Belém
Belém Belém recolhe meia tonelada de recicláveis no Global Citizen Festival A Prefeitura de Belém recolheu 507 kg de materiais recicláveis no estacionamento do Mangueirão em parceria com as cooperativas Filhos do Sol, Conex... 03/11/2025 15h58
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 15h58
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 15h31
Audiência pública na CDH sobre assistência estudantil aos indígenas foi presidida por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen... 03/11/2025 14h40
Sessão especial no Plenário celebrou os 65 de atuação da Consultoria Legislativa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta... 03/11/2025 14h15
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/11/2025 14h15
Crédito: Luís Miranda
Belém Alunos do 2º ano participam da avaliação do Sispae em Belém Conduzido pelo Governo do Estado, a aplicação de provas do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (Sispae) ocorre nos dias 3 e 4 de novembro, co... 03/11/2025 13h52