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Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo ( PL 4.099/2023 ). ... 25/02/2026 19h06
Governo do Pará apresenta Metas Fiscais referentes ao 3° quadrimestre de 2025 à Alepa Relatório apresentado à Alepa aponta crescimento da receita, R$ 6,08 bilhões em investimentos e endividamento abaixo dos limites da Lei de Responsa... 25/02/2026 19h06
Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa. O... 25/02/2026 18h41
Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates Em sua primeira reunião do ano, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher definiu nesta quarta-feira (25) os temas que serão discutid... 25/02/2026 18h41
Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-fei... 25/02/2026 18h41
Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de r... 25/02/2026 18h41
Girão pede prorrogação da CPMI do INSS Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investig... 25/02/2026 18h15
Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a criação de políticas públicas para reduzir a morte precoc... 25/02/2026 18h15
Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji ( PDL 459/2022 ). A matéria já ha... 25/02/2026 18h15
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por ac... 25/02/2026 18h15
Chega a 46 o número de mortos nas chuvas na Zona da Mata Mineira Pelo menos 21 pessoas continuam desaparecidas em Juiz de Fora e Ubá 25/02/2026 18h15
Sefa apreende carga de materiais metálicos avaliada em R$ 500 mil, em Marabá A apreensão ocorreu no posto fiscal da ponte do rio Tocantins, após os fiscais de receitas estaduais constatarem a ausência do pagamento do diferen... 25/02/2026 17h23
Esperidião Amin defende anistia e instalação de CPI sobre Banco Master O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a tramitação do projeto de lei que trata da anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro ( PL 5.06... 25/02/2026 17h23
Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quarta-feira (25) que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma fase... 25/02/2026 17h23
Prazo para adesão ao programa de redução de impostos termina nesta sexta-feira (27) O Prorefis oferece descontos de até 95% em multas e juros para contribuintes que quitarem débitos tributários de forma antecipada no portal da Secr... 25/02/2026 16h51
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