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Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
25/02/2026 15h37
Senado Federal
Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico ...
25/02/2026 15h37
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Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como id...
25/02/2026 15h10
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CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombo...
25/02/2026 15h10
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Juiz de Fora e Ubá somam 40 mortes devido aos temporais
Tempestades vão continuar, segundo Inmet
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PF faz ação contra lavagem de dinheiro em São Paulo
Operação investiga instituição financeira BMP Money Plus
25/02/2026 15h10
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CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro
A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (25) novas convocações, convites e quebras de sigilo para aprofundar a apuração sobre a infi...
25/02/2026 15h10
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Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
25/02/2026 14h45
Câmara
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto
Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados
25/02/2026 14h45
Câmara
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1
Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário
25/02/2026 14h45
Câmara
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer
O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados
25/02/2026 14h45
Senado Federal
Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante a mulheres que viajam sozinhas o direi...
25/02/2026 14h45
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Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que torna crime a exposição de criança a diversões e espetáculos públi...
25/02/2026 14h15
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CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares
As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprova...
25/02/2026 14h15
MEIO AMBIENTE
Governo do Pará lança Plano de Gestão e fortalece protagonismo comunitário na APA da Ilha do Combu
O documento consolida diretrizes que orientam o uso responsável dos recursos naturais e reafirmam o compromisso do Estado com a conservação ambient...
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