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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 15h37
O projeto foi aprovado na CDH, onde recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli (foto), e agora segue para a CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico ... 25/02/2026 15h37
Projeto teve voto favorável da relatora, Mara Gabrilli, que participou da reunião da CDH de forma remota - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como id... 25/02/2026 15h10
O projeto do senador Jader Barbalho foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombo... 25/02/2026 15h10
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Geral Juiz de Fora e Ubá somam 40 mortes devido aos temporais Tempestades vão continuar, segundo Inmet 25/02/2026 15h10
© Valter Campanato/Agência Brasil
Geral PF faz ação contra lavagem de dinheiro em São Paulo Operação investiga instituição financeira BMP Money Plus 25/02/2026 15h10
O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (2º à esq.) e o relator, senador Alessandro Vieira (2º à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (25) novas convocações, convites e quebras de sigilo para aprofundar a apuração sobre a infi... 25/02/2026 15h10
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 25/02/2026 14h45
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 14h45
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1 Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário 25/02/2026 14h45
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados 25/02/2026 14h45
A senadora Augusta Brito foi a relatora do projeto; ela concedeu parecer favorável à iniciativa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante a mulheres que viajam sozinhas o direi... 25/02/2026 14h45
O senador Bruno Bonetti relatou o projeto do senador Cleitinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que torna crime a exposição de criança a diversões e espetáculos públi... 25/02/2026 14h15
O senador Astronauta Marcos Pontes leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprova... 25/02/2026 14h15
Foto: Vinícius Leal (Ascom/Ideflor-Bio)
MEIO AMBIENTE Governo do Pará lança Plano de Gestão e fortalece protagonismo comunitário na APA da Ilha do Combu O documento consolida diretrizes que orientam o uso responsável dos recursos naturais e reafirmam o compromisso do Estado com a conservação ambient... 25/02/2026 14h15