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Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola
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Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica
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Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...
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Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados
O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...
25/03/2026 13h50
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Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...
25/03/2026 13h27
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Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
25/03/2026 13h27
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Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...
25/03/2026 13h27
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CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...
25/03/2026 13h27
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CDH aprova penas maiores para crimes sexuais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...
25/03/2026 13h03
OPERAÇÃO RECONECTA
Cerca de 500 celulares são devolvidos aos donos pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (25)
Aparelhos foram resgatados na Operação Reconecta executada pela Delegacia Especializada em Recuperação de Dispositivos Móveis (DERDM)
25/03/2026 13h03
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PCT Guamá projeta ações que unem o presente e o futuro da inovação no Pará
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Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
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Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC
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