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Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças... 25/03/2026 18h53
Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ... 25/03/2026 18h53
Prefeitura avança na licitação para macrodrenagem do Igarapé Mata Fome Programa de saneamento e habitação visa melhorar a qualidade de vida de moradores de área que abrange quatro bairros de Belém 25/03/2026 18h25
Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por... 25/03/2026 18h25
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul Proposta será enviada ao Senado 25/03/2026 18h25
Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p... 25/03/2026 18h01
CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza... 25/03/2026 18h01
Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab... 25/03/2026 18h01
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ... 25/03/2026 18h01
Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu... 25/03/2026 17h33
Kamilly Trindade é a primeira mulher a integrar o naipe de trompetes da Amazônia Jazz Band A estreia oficial da nova integrante da big band será no centenário palco do Theatro da Paz, em abril, marcando uma história de dedicação e conquista 25/03/2026 17h33
Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas A Comissão do Esporte debateu projeto de lei com regras para indenização de clubes que investiram na formação de atletas 25/03/2026 17h33
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Completando 150 anos, Polícia Civil reforça garantia de direitos e avanços históricos na proteção de grupos vulneráveis Criada em 2012, a Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) é um marco estratégico na proteção de pessoas vulnerabilizadas socialmente 25/03/2026 17h33
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