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O trecho da BR-412 com nova denominação liga os municípios de Pocinhos e Monteiro (PB) - Foto: DNIT
Senado Federal Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios... 23/12/2025 11h30
Policiais legislativos do Senado e da Câmara já têm direito ao porte de arma - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ... 23/12/2025 11h30
Os incentivos ao programa terão efeitos entre 2027 e 2031 - Foto: PantherMedia / christian lagerek
Senado Federal Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst... 23/12/2025 11h00
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Câmara Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 11h00
Recursos liberados pelo governo federal vão suprir fundo previsto pela reforma para entrar em vigor ainda neste ano - Foto: Rogério Melo/ Flickr Palácio do Planalto
Senado Federal Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu... 23/12/2025 11h00
A norma amplia a composição do TRT da 23ª Região de oito para nove desembargadores - Foto: Divulgação
Senado Federal Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg... 23/12/2025 10h39
Nova norma reduz exigências para estabelecimentos beneficentes sem fins lucrativos - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba
Senado Federal Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ... 23/12/2025 10h39
© MCTI
Geral Foguete explode ao decolar na Base de Alcântara, no Maranhão Veículo espacial levava satélites para serem colocados em órbita 23/12/2025 08h50
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Geral No DR com Demori, Marina Rossi fala sobre desmatamento e pecuária Jornalista alerta para importância da rastreabilidade da carne 23/12/2025 07h55
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Geral Governo do Rio apresenta ao STF plano para combater crime organizado Estratégia prevê policiamento aliado a ações de desenvolvimento 22/12/2025 21h02
Crédito: Rayana França
Belém Obra garante água nas torneiras e muda a vida de cinco mil pessoas Comunidade da Vila da Barca recebeu o novo sistema de abastecimento de água, ganhou mais qualidade de vida e moradores foram inscritos na tarifa so... 22/12/2025 20h06
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025 Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário ... 22/12/2025 19h18
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Senado Federal Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a... 22/12/2025 17h56